Limites de velocidade: para que servem e como são definidos

Já imaginou receber uma multa por ultrapassar o limite de velocidade da via? Essa é uma infração muito comum entre os motoristas brasileiros. Entretanto, a prática de dirigir acima da velocidade permitida aumenta os riscos para condutores e pedestres.

Dirigir a 45 km/h em uma via de limite 40 km/h pode não parecer um grande problema já que não é uma velocidade tão alta, mas o limite estabelecido leva em conta diversos aspectos da via que são ignorados por quem o ultrapassa. 

Os limites de velocidade existem para promover um trânsito mais seguro e organizado, evitando os riscos de sinistros de trânsito. Confira mais sobre limites de velocidade, para que servem e como são definidos ao longo deste conteúdo. Boa leitura!

Como são estipulados os limites de velocidade?

Ao serem estabelecidos os limites de velocidade, são considerados aspectos fundamentais para a segurança na pista. Um deles é a distância necessária para que o motorista consiga parar o veículo, considerando os tempos de reação e de frenagem.

A visibilidade dos obstáculos também deve ser levada em consideração, por isso podemos perceber que a velocidade máxima em cidades é sempre menor do que a velocidade em estradas já que, nas nas estradas, o condutor tem de lidar com menos interferências e pode ter uma condução mais fluida.

Mas mesmo nas estradas, alguns pontos exigem a diminuição da velocidade. Esses locais podem ser próximos a escolas, comunidades, locais com histórico de acidentes ou de tráfego elevado.

No Brasil, os órgãos de trânsito que possuem circunscrição de uma área podem definir os limites de velocidade nela, mas o mais comum é utilizar os padrões definidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) conforme o tipo da via:

Vias Rurais

• Máximo de 110 km/h para rodovias de pista dupla;
• Máximo de 100 km/h para rodovias de pista simples;
• Máximo de 60 km/h para estradas.

Vias Urbanas 

• Máximo de 80 km/h para vias de trânsito rápido;
• Máximo de 60 km/h para vias arteriais;
• Máximo de 40 km/h para vias coletoras;
• Máximo de 30 km/h para vias locais.

Qual o objetivo dos limites de velocidade?

Os limites de velocidade possuem um objetivo claro que é o de preservação da vida. Muitas pessoas podem não concordar com os limites de velocidade estabelecidos, mas eles foram estipulados considerando aspectos que promovem a segurança e o bem-estar de todos, pedestres ou motoristas.

Quem é responsável por fiscalizar os limites de velocidade?

Os limites de velocidade são fiscalizados por meio de medidores de velocidade fixos ou portáteis, como definido pela Resolução n.º 798, de 02 de setembro de 2020. São instrumentos ou equipamentos capazes de medir a velocidade do veículo para fiscalizar o limite máximo de velocidade regulamentado para aquela via e devem possuir dispositivo que registre imagem para comprovar a infração cometida.

• Medidor de velocidade fixo: instalado em um local definido, de maneira duradoura. Pode ser de dois tipos:
  • Controlador: destinado a fiscalizar o limite máximo de velocidade da via ou ponto específico;
  • Redutor: deve possuir display, destinado a fiscalizar a redução pontual de velocidade estabelecida em relação à velocidade geral da via.
• Medidor de velocidade portátil: medidor com registro de imagem, podendo ser instalado em viatura caracterizada estacionada, em tripé – com suporte fixo ou manual.

Como os limites de velocidade são comunicados nas vias?

Os limites de velocidade são comunicados nas vias por placas de sinalização. O condutor deve ficar atento a todos os tipos de sinalização da via, sejam horizontais ou verticais.

É importante notar que a velocidade estabelecida em uma placa é válida até a visualização de outra placa com nova velocidade. Em locais onde não há sinalização de velocidade, como acontece em estacionamentos, o condutor deve se orientar de acordo com o ambiente e os elementos ali presentes (o que é chamado de velocidade operacional). 

Quais as penalidades para quem não obedece às regras?

Caso o condutor seja flagrado não respeitando os limites de velocidade estabelecidos, sofrerá com penalidades regulamentadas pelo CTB. As multas têm o papel de alertar os motoristas quanto às suas más condutas, conscientizando-os para uma direção mais humanizada que respeite as leis de trânsito.

Multas para quem não obedece aos limites de velocidade são consideradas médias, graves ou gravíssimas. A gravidade da infração e o valor da multa mudam conforme a velocidade que o motorista estava no momento do registro, veja só:

• Infração média: velocidade está até 20% acima do limite permitido. Multa de R$130,16, com quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
• Infração grave: excesso de velocidade de 20% a 50% acima do limite permitido. Cinco pontos na carteira e R$195,23 de multa.
• Infração gravíssima: excedeu a velocidade máxima em mais de 50%. Multa de R$880,41, três vezes o valor da penalidade gravíssima (R$293,47), e suspensão do direito de dirigir.

O respeito aos limites de velocidade é essencial para qualquer condutor de veículo. O excesso de velocidade continua sendo um dos maiores motivos para sinistros  de trânsito no Brasil. 

Além de dirigir em alta velocidade, os condutores ainda se esquecem de cuidados básicos como o uso de equipamentos de segurança. Todas essas más condutas, aliadas ao excesso de velocidade, são prejudiciais à vida e devem ser evitadas. 

Os limites de velocidades são medidas fundamentais para a preservação da vida e para a promoção de um trânsito mais seguro e eficiente. Gostou das informações sobre os limites de velocidade e deseja tirar a primeira habilitação? Então, encontre um parceiro Procondutor perto de você!