Passo a passo: Suspensão CNH como funciona

Passar pela suspensão do direito de dirigir é uma das piores situações para os motoristas, pois exige que a pessoa invista tempo e recursos para readquirir a habilitação. Por isso, é essencial entender como funciona a suspensão da CNH para fazer as melhores escolhas para seu caso. 

Neste post, confira como ocorre este processo e o que fazer para recorrer à suspensão. Veja também como a Procondutor pode ajudar. Boa leitura! 

Como funciona a suspensão da CNH? 

A suspensão da CNH é uma penalidade indicada na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. No Artigo 261, é estabelecida a penalidade em duas situações: o alcance de determinados pontos no período de 12 meses, ou a transgressão de alguma norma que prevê a suspensão. 

No primeiro caso, o motorista pode ficar sem dirigir de 6 meses a 1 ano, ou até dois anos em caso de reincidência. Já no segundo caso, a suspensão da CNH pode variar entre 2 a 18 meses, dependendo da infração ou reincidência. 

Nesta situação, a infração é conhecida como autossuspensiva, sendo  geralmente gravíssima. Mesmo sem o condutor ter atingido um número de pontos, pode ocorrer a suspensão da  CNH. Exemplos de infrações autossuspensivas são: transpor bloqueio viário policial ou conduzir motocicleta sem capacete de segurança. 

Independentemente do tempo de suspensão, o processo se dá conforme os passos a seguir. 

• Ao atingir a suspensão, o DETRAN instaura um processo administrativo pedindo a suspensão;
• A pessoa recebe uma “Notificação de Instauração de Processo Administrativo para Suspensão do Direito de Dirigir“, emitida pelo DETRAN ou outro órgão competente, que informa o ocorrido e os prazos para defesa;
• Não conseguindo recorrer, o motorista deve entregar o documento ao DETRAN. 

Suspensão vs Cassação 

Além de entender como funciona a suspensão da CNH, também é importante diferenciá-la da cassação. Sendo uma penalidade mais grave, ela pode acontecer em três situações previstas na lei: 

• Dirigir com a CNH suspensa; 
• Ter reincidência, em 12 meses, de infrações determinadas na lei; 
• Ser condenado judicialmente por delito de trânsito. 

As consequências da cassação envolvem impedimento de dirigir por 2 anos, além da necessidade de passar por todo o processo de tirar habilitação novamente. Ou seja, a realização de provas teóricas, práticas e exames. 

Suspensão de CNH: o que fazer depois da notificação? 

Depois da notificação, você tem como recorrer à suspensão de CNH. Isso pode se dar porque você discorda da tomada de decisão, da infração ocorrida, ou ainda, porque quem a cometeu seja outra pessoa. 

Independentemente do caso, a primeira defesa é a prévia, cujo objetivo é cancelar a suspensão ainda no início. Aqui, ao entender como funciona a suspensão da CNH, é preciso ter cuidado com o prazo para o recurso, que pode ser de até 30 dias e vem estipulado na notificação. Caso ele não seja cumprido, perde-se o direito de defesa. 

Além disso, outro ponto importante é que, para entrar com uma defesa, é preciso ter documentos sólidos e argumentos bem embasados, a fim de evitar a suspensão. 

Por exemplo, na situação em que a infração foi feita por um terceiro, que adquiriu o veículo de você, a comprovação de venda deve ser feita de acordo com as exigências do órgão ao qual recorreu. 

Assim, depois de a defesa prévia não ter funcionado, recebe-se a “Notificação de Imposição de Penalidade”, que informa o período da suspensão e a multa, no caso de infração autossuspensiva. 

Nesta fase, a defesa ocorre em primeira instância, com o recurso aplicado à Junta Administrativa de Recursos de Infrações. Quanto ao prazo, se ele for perdido, você não poderá recorrer na próxima instância. 

Se este procedimento não funcionar, é possível tentar a segunda instância, com o recurso sendo aplicado com o CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito. Se for aprovado, a pessoa pode continuar dirigindo. Do contrário, a suspensão segue e é gerada uma notificação de entrega do documento, que tende a ser em um prazo de menos de 48 horas. 

Caso nenhuma defesa administrativa funcione, também há a opção de um processo judicial, que pode ter maior prazo e envolver mais gastos. Por sua vez, ao ser provada a suspensão, é preciso aguardar o prazo estipulado para ela ser completada, bem como realizar o curso de reciclagem. 

Curso de reciclagem para CNH suspensa 

Depois de entender como funciona a suspensão da CNH, é preciso compreender também como é o curso de reciclagem, que pode ser feito enquanto cumpre o prazo de suspensão estipulado. Para realizá-lo, basta procurar uma empresa especializada ou um CFC. É essencial fazer o curso de reciclagem o quanto antes, pois caso contrário a suspensão continua. 

Sendo de curta duração, em torno de 30 horas/aula, ele pode ser feito de forma online ou presencial. Em seguida, é realizada uma prova, com cerca de 30 questões objetivas e que exige o acerto de, pelo menos, 70%. Caso esta pontuação não seja alcançada, o teste poderá ser feito novamente. Em uma segunda reprovação, é preciso fazer novamente o curso. 

A partir da aprovação, será emitido um certificado. Assim, este documento deve ser levado até o DETRAN ou CFC onde a CNH foi entregue, para que se inicie a sua liberação. 

Quais as soluções da Procondutor? 

A Procondutor atua há mais de 18 anos com educação no trânsito, em áreas como formação, capacitação e reciclagem de motoristas. 

Com nossos cursos online e autorizados pelo DETRAN, você cumpre a suspensão do direito de dirigir e passa pelo curso de reciclagem de forma mais prática, fazendo as aulas conforme a sua rotina. 

Além disso, você aproveita conteúdos facilitados, como podcasts e infográficos, que tornam o estudo mais agradável. Também pode contar com simulados de teste para acompanhar seu progresso no aprendizado e verificar se consegue alcançar a pontuação necessária para a aprovação. 

Para quem é morador do estado de São Paulo, contamos com diversos CFCs parceiros. Já para quem é de outros estados, oferecemos a possibilidade de adquirir o curso online em nossa plataforma, para ser feito no dispositivo da sua preferência. 

Entender como funciona a suspensão da CNH é o primeiro passo para saber como agir: ela é diferente da cassação e funciona apenas como um bloqueio, com diversos recursos para que a pessoa revogue o ocorrido, desde que tenha argumentos e cumpra os prazos. Do contrário, ela exige o curso de reciclagem para voltar a dirigir. Se este é o seu caso, você pode contar com a Procondutor, que tem aulas online e oferece todo o apoio para a retomada da sua CNH! 

Quer fazer a reciclagem de forma prática? Conheça o curso online da Procondutor! 

Mora em SP e está com a CNH suspensa? Encontre um de nossos parceiros e faça sua reciclagem online!