Motorista profissional pode dirigir veículo especializado sem curso?

É comum que o motorista profissional tenha dúvidas relacionadas às regras envolvendo as suas atividades, principalmente no que diz respeito à realização de cursos especializados. Afinal, esses cursos são obrigatórios? E em quais situações o motorista precisa realizá-los?

Cada tipo de transporte tem suas próprias leis e normas, regras que os motoristas profissionais precisam conhecer e seguir à risca. Os cursos especializados garantem que esses profissionais estejam atualizados sobre as últimas legislações e saibam como aplicá-las em seu dia a dia. Isso contribui para a segurança de todos nas estradas, tanto dos motoristas quanto dos passageiros e pedestres.

Neste artigo, esclarecemos as dúvidas mais comuns sobre o assunto, explicando como funciona a legislação em vigor relacionada aos cursos de condução, quais cursos os motoristas profissionais precisam fazer e o que pode acontecer se o profissional estiver dirigindo sem ter feito o curso. Acompanhe e descubra!

O que o motorista profissional precisa saber sobre cursos especializados?

Os cursos especializados são obrigatórios para motoristas profissionais que dirigem veículos de transporte de passageiros, transporte escolar, de emergência, de carga indivisível e transporte de produtos perigosos (mopp).

A Resolução n.º 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), estabelece as normas e procedimentos atrelados à formação dos condutores, incluindo regras relacionadas aos cursos para motoristas profissionais. Confira o disposto no artigo 27 da referida Resolução:

Art. 27. Os cursos especializados serão destinados a condutores habilitados que pretendam conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de produtos perigosos e de carga indivisível, de emergência e motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias (motofrete) e de passageiros(mototáxi).

Portanto, se você é motorista profissional e se enquadra em alguma das situações previstas no artigo 27, precisa realizar o curso de especialização. A seguir, destacamos as principais vantagens de investir na sua formação.

Quais são as vantagens de ter a especialização?

• Trabalhar de maneira legalizada, respeitando as normas de trânsito em vigor;
• Qualificação profissional e acesso a oportunidades de trabalho;
• Segurança no trânsito: técnicas de antecipação de riscos, frenagem adequada e manutenção da distância segura;
• Conhecimento sobre primeiros socorros;
• Conhecimento sobre legislação específica.

Quais riscos você está correndo ao dirigir sem o curso?

O motorista profissional precisa cumprir todas as normas relacionadas ao regular exercício da sua atividade. O descumprimento das regras pode aumentar os riscos de sinistros, além de problemas com multas em caso de fiscalização.

Afinal, você não quer ser multado e perder pontos na carteira por não ter feito o curso preparatório, certo? É importante estar ciente de que conduzir veículos em condições de transporte especial sem o devido curso é considerada uma infração gravíssima, podendo gerar multas expressivas ao motorista.

De uma forma geral, as empresas não contratam motoristas profissionais que estejam inaptos para o exercício da função, a ausência de curso é uma causa para a descontinuidade de um processo de recrutamento e seleção.

Quais são os cursos disponíveis para motorista profissional?

Você é motorista profissional e quer garantir o acesso às melhores oportunidades junto ao mercado de trabalho? Confira, a seguir, opções de cursos para diferentes áreas de transporte!

Curso para motorista profissional de transporte de carga indivisível

Os profissionais que desejam transportar cargas indivisíveis devem realizar o curso sob pena de perda de pontos na habilitação, multa e retenção do caminhão. Além do curso, a legislação brasileira determina que o motorista tenha mais de 21 anos e habilitação nas categorias C, D ou E.

Se você estiver cumprindo pena de suspensão da habilitação, estiver com a habilitação cassada em decorrência de crimes de trânsito ou estiver judicialmente proibido de dirigir, não poderá atuar no transporte deste tipo de carga.

Curso para motorista profissional de transporte escolar

O transporte escolar também exige curso de especialização. Essa formação é exigida, pois o condutor será responsável por transportar crianças e adolescentes em condições específicas de tráfego. Além do curso, a legislação brasileira determina que o motorista tenha mais de 21 anos e habilitação da categoria D ou superior.

O curso de transporte escolar, assim como os outros cursos, tem validade de cinco anos e aborda temas como direção defensiva, noções de primeiros socorros, relacionamento interpessoal e legislação de trânsito.

Curso para motorista profissional de transporte de emergência

O curso para condutores de veículos de emergência é destinado para motoristas que desejam conduzir ambulâncias, movimentando pacientes ambulatoriais e hospitalares. Os interessados em conduzir esses veículos precisam ter mais de 21 anos e estarem habilitados em uma das categorias: A, B, C, D ou E.

A formação é de curta duração e está disponível em modalidade 100% online, na qual o motorista terá acesso a módulos de primeiros socorros, legislação de trânsito, direção defensiva, além de regras e orientações específicas envolvendo o transporte em saúde.

Curso para motorista profissional de transporte de produtos perigosos

O curso para condutores de veículos de transporte de produtos perigosos é conhecido popularmente como Movimentação e Operação de Produtos Perigosos (MOPP). A formação confere ao motorista a autorização para movimentar cargas de produtos perigosos como inflamáveis, gases tóxicos e outros.

Além do curso é necessário atender uma série de outros requisitos legais, entre eles, ter idade superior a 21 anos e habilitação nas categorias, B, C, D ou E.

Durante o curso são abordados conceitos envolvendo os produtos perigosos, legislação específica e normas, orientações sobre acondicionamento e integridade das cargas, responsabilidades do condutor, documentos, direção defensiva, entre outros.

Curso para motorista profissional de transporte coletivo de passageiros

Os motoristas que atuam com transporte coletivo de passageiros também precisam realizar um curso de especialização. Esse requisito é básico e uma exigência dos contratantes em empresas de transporte coletivo. Para atuar nessa área é obrigatório ter mais de 21 anos e habilitação na, no mínimo, categoria D.

É um curso de fácil acesso, disponível na modalidade EAD e que se destina a todos os profissionais que pretendem uma colocação na área de transporte de pessoas, como motorista de ônibus urbano ou rodoviário, por exemplo.

Como você viu, algumas atividades de condução de veículos de transporte de pessoas e mercadorias exigem realizar cursos de especialização. Ao escolher o curso, dê preferência para instituições sérias, que oferecem conteúdos completos, dinâmicos e de fácil acesso e certificação válida.

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