Transporte de carga indivisível: o que é e quem pode fazer

Se você está pensando em investir na sua carreira de motorista profissional, saiba que o transporte de carga indivisível pode ser uma boa opção.

Porém, é preciso considerar que esse tipo de transporte exige uma especialização, disponível para motoristas que já sejam habilitados nas categorias C ou E. O curso é necessário porque esse tipo de carga exige alguns cuidados especiais.

Para ajudar você a entender o que é carga indivisível e como funciona o curso de transporte de carga indivisível, preparamos este artigo. Confira!

Entenda o que é o transporte de carga indivisível

Esse tipo de transporte carrega cargas volumosas que não podem ser divididas ou separadas em partes menores, como asas de avião, reatores e outros que veremos ao longo deste texto.

O transporte de carga indivisível é muito trabalhoso, por isso segue as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 882/2021.

A norma estabelece requisitos básicos para a circulação de combinações de veículos de carga. Assim, para ser possível trafegar com a carga, é necessário estar com o caminhão dentro dessas determinações para conseguir a Autorização Especial de Trânsito (AET).

Já nas estradas e rodovias de todo o país, quem determina as normas é o Departamento Nacional de Trânsito (DNIT), inicialmente por meio da Resolução n.º 1/2016. A lei estabelece as normas para o transporte de carga indivisível e excedentes de peso ou dimensões em rodovias federais.

Novas regras

Em setembro de 2022, o DNIT publicou novas regras para o regulamento do transporte de carga indivisível nas rodovias federais por meio da Resolução n.º 11/2022, segundo a qual o veículo deve estar devidamente sinalizado e possuir a autorização especial de trânsito desse tipo de carga. 

Os veículos só poderão transitar com a Autorização Especial de Trânsito (AET), obtida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ou seja: o porte deste documento é obrigatório para esse tipo de carga.

Essa norma ainda estabelece que o DNIT é o responsável por fiscalizar veículos utilizados no transporte especial, e vale tanto em relação à sinalização do caminhão quanto para a solicitação da AET.

Em caso de transporte por vias estaduais e municipais, o responsável pelo frete precisa verificar as normas dos órgãos de cada local. A carga indivisível exige uma série de cuidados para não gerar transtornos nas vias públicas, já que é comum ultrapassarem os limites de peso e de dimensões estabelecidos pela lei.

Quais as adequações de veículos para transporte de carga indivisível? 

As cargas indivisíveis são itens únicos que excedem os limites de peso e dimensão, tendo o seu transporte executado por veículos que atendam às seguintes especificações:

• Capacidade de carga;
• Estrutura correta;
• Dimensões devidas;
• Suspensão adequada;
• Direção apropriada.

Como adiantamos, para fazer o transporte da carga indivisível, é necessário que a carga tenha Autorização Especial de Trânsito, conforme o Artigo 101 do CTB. Essa autorização tem validade determinada e será válida somente para cada viagem ou por determinado período. 

O condutor da carga indivisível deve ter também o curso de especialização na área. O órgão que determina os limites é o Contran. Confira quais são os limites de peso e as dimensões para a circulação de veículos:

• Largura: 2,60 m
• Altura: 4,40 m
• Comprimento e peso: dependem do tipo de veículo, da quantidade de eixos e de outros fatores

As principais definições de comprimento são:

• 14 m: veículos não articulados;
• 19,3 m: veículos articulados com duas unidades, do tipo caminhão-trator + semirreboque;
• 19,8 m: veículos articulados com duas unidades do tipo caminhão, ônibus ou reboque;
• 19,8 m: veículos articulados com mais de duas unidades.

Além da Autorização Especial de Trânsito, o transportador ainda deverá arcar com o pagamento da Tarifa de Utilização da Via (TUV) e estar atento aos horários permitidos para o transporte de carga indivisível.

Quais são os tipos de carga indivisível

As cargas indivisíveis possuem grandes dimensões, por isso seu transporte requer o uso de veículos especiais com dimensões, estrutura, lotação (capacidade de carga), suspensão e direção apropriadas.

A carga indivisível costuma ser formada por peças unitárias, grandes e pesadas. Por isso, exigem mais cuidado durante o transporte. Acompanhe, a seguir, os principais tipos de carga indivisível:

• Máquinas;
• Transformadores;
• Estruturas metálicas;
• Reatores;
• Grandes toras de madeira;
• Asas de avião;
• Pás eólicas;
• Máquinas de uso industrial;
• Guindastes;
• Blocos de rochas;
• Peças de grandes dimensões;
• Silos.

Existe curso para o transporte de carga indivisível?

Sim! Existe curso para realizar o transporte de carga indivisível. Mas, para realizá-lo, é necessário se encaixar em alguns requisitos:

• ter mais de 21 anos;
• habilitação C ou E;
• não estar cumprindo pena de suspensão da habilitação;
• não ter a habilitação cassada em razão de crimes de trânsito;
• não estar judicialmente proibido de dirigir.

O motorista que fizer o transporte de carga indivisível sem o curso obrigatório fica sujeito à penalização, com perda de pontos na habilitação, multa e retenção do caminhão.

Como funciona o curso de transporte de carga indivisível

O curso, que pode ser feito virtualmente, é destinado a motoristas habilitados nas categorias C e E, que desejam trabalhar com esse tipo de transporte.

A carga horária do curso de transporte indivisível é de 50 horas, facilmente cumpridas no formato online. O curso deve ser reconhecido pelo Detran e possui validade de 5 anos. Após esse período, é necessário obter uma nova certificação.

A ementa do curso compreende: 

• Legislação de trânsito;
• Direção defensiva;
• Noções de primeiros socorros, respeito ao meio ambiente e prevenção de incêndio;
• Movimentação de carga (definição de cada carga, autorizações e comportamentos preventivos).

A forma mais prática de realizar o curso de especialização em transporte de carga indivisível é através das aulas online. Dessa forma, o motorista interessado ganha tempo e pode estudar de uma maneira mais personalizada.

A especialização pode ser realizada por meio de uma empresa que disponibiliza o curso de forma online, como a Procondutor.

Por que escolher a Procondutor para fazer o curso de transporte de carga indivisível?

A Procondutor oferece o curso de especialização no transporte de carga indivisível que atende a estrutura curricular determinada pela Resolução Contran n.º 789/2020. Além disso, toda a dinâmica do curso é realizada de maneira interativa para atrair e tornar o aprendizado mais satisfatório.

Sabemos que, com a correria do dia a dia, pode ser complicado parar algumas horas para assistir a aulas. Por isso, os cursos da Procondutor são construídos de maneira a envolver o aluno por meio de uma narrativa que traz o contexto do trânsito e transmite o conhecimento necessário.

O curso é composto de módulos de aprendizagem que compõem as 50 horas/aulas determinadas. Nele, o motorista aprenderá:

• Legislação de Trânsito
• Direção Defensiva
• Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao meio Ambiente e Prevenção de Incêndio
• Movimentação de Carga: definição de cada carga, autorizações e comportamentos preventivos

Após a conclusão do curso, o aluno deverá realizar uma prova presencialmente no Detran de sua cidade, assim como determinado no Artigo 8º  da Resolução n.º 928/2022 .

A Procondutor é a melhor opção na hora de realizar o curso de especialização em transporte de carga indivisível. Selecione o estado da sua CNH e faça agora mesmo o curso de transporte de carga indivisível!