Renovação ou Reciclagem de CNH: entenda as diferenças

Quem está tirando a primeira habilitação precisa aprender sobre muitas coisas. Não só como dirigir um carro e quais as leis de trânsito, mas também os processos que envolvem a sua CNH. Assim, é importante saber diferenciar se um curso é de renovação ou reciclagem. 

Neste post, entenda as diferenças entre eles e quais as consequências de cada um para o motorista. Além disso, saiba como fazer cada processo. Boa leitura! 

Renovação ou Reciclagem: o que é cada uma? 

Os processos de renovação ou reciclagem da CNH exigem atenção, pois envolvem prazos e ações que o motorista deve tomar, a fim de ficar regularizado e poder dirigir. A seguir, entenda cada um deles! 

Renovação de CNH 

A renovação de CNH acontece quando o documento está vencido. Para quem acabou de tirar a carta e só tem a permissão para dirigir, ao completar um ano, é possível pedir a CNH definitiva.  

Isso é possível desde que o motorista não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem cometer mais de uma infração média. Nesse caso, a pessoa perderá a CNH e terá que fazer todo o processo de tirar a primeira habilitação de novo. 

Para quem está em dia, o pedido do documento definitivo pode ser feito pelo Detran e envolve o pagamento de uma taxa. Em São Paulo, por exemplo, é possível fazer online ou em agências de atendimento, como Poupatempo, pagando o valor de R$ R$133,17. 

O prazo para renovação 

Atualmente, quem tem menos de 50 anos, pode renovar a CNH por 10 anos. Já quem tem entre 50 e 70 anos, precisa renovar a cada 5 anos. Para pessoas acima dessa idade, o prazo é de 3 anos. 

Assim, a renovação precisa ser feita em até 30 dias, a partir da data do vencimento. Caso isso não aconteça e a pessoa continue dirigindo, ocorre infração gravíssima. Isso significa 7 pontos na carteira e multa de R$293,47.  

Porém, é importante notar que dependendo da situação, a penalidade pode ser agravada. Por exemplo, se você estiver com o documento vencido e dirigir um carro, mas tiver habilitação apenas para moto, esse fato gera outra multa gravíssima, que tem fator multiplicador por 2. Ou seja, em vez de pagar R$293,47, pagará R$586,94, além da multa por dirigir com documento vencido. 

Assim, é essencial ficar de olho no prazo do vencimento.Também é possível renovar a CNH antes do prazo final, fazendo o pedido com 30 dias de antecedência. 

Reciclagem de CNH 

Ao analisar a renovação ou reciclagem, o último processo é o que dá mais trabalho. Isso porque ele só acontece para quem teve a CNH suspensa. Situação que pode ser ocasionada por diversas infrações. 

Por exemplo, segundo pesquisa da Zignet com a Unicamp, em 2023, a maior infração cometida por brasileiros foi dirigir com excesso de velocidade (mais de 30 milhões de registros). Isso significa infração média com 4 pontos em casos de até 20% de excesso e infração grave com 5 pontos na carteira em casos de excesso entre 20% e 50%. 

O que leva à suspensão 

Os pontos na carteira devido às infrações cometidas resultam na suspensão e, portanto, na reciclagem da CNH. Se em um período de 12 meses a CNH obtiver entre 20 e 40 pontos ela poderá ser suspensa, sendo: 

• 20 pontos, caso a pessoa tenha duas ou mais infrações gravíssimas; 
• 30 pontos, caso tenha apenas uma infração gravíssima; 
• 40 pontos, se não tiver infrações gravíssimas. 

Além disso, a suspensão pode ser aplicada em infrações específicas. Por exemplo, quem aposta corrida, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, recebe multa de dez vezes, tem o veículo removido e fica suspenso o direito de dirigir, além de estar sujeito a outras penalidades conforme o contexto da situação. 

O período de suspensão 

A suspensão envolve um período obrigatório em que a pessoa não pode dirigir, podendo retomar o direito apenas depois de cumprir o tempo da suspensão e fazer o curso de reciclagem. A suspensão é diferente da cassação da CNH, situação em que ela é invalidada e a pessoa fica sem dirigir por pelo menos 2 anos. 

Assim, conforme o CTB, a suspensão pode ser aplicada de 6 meses a 2 anos, dependendo da ocorrência ou da reincidência. 

Como renovar a CNH? 

Fazer a renovação de CNH é bastante simples. Online ou presencial, ela exige alguns passos como: 

• Acessar o site do Detran e solicitar o pedido ou ir à uma agência autorizada; 
• Realizar o exame médico na data e local indicados; 
• Realizar o exame toxicológico, caso a CNH seja das categorias C, D ou E; 
• Realizar avaliação psicológica, caso exerça atividade remunerada com transporte;
• Fazer o pagamento da taxa da renovação. 

No caso do pagamento dos exames, eles são feitos diretamente aos profissionais da saúde. Já a taxa do Detran pode ser paga por pix, casas lotéricas e bancos conveniados.  

Em relação aos valores, eles podem mudar conforme o estado e a necessidade do motorista. Por exemplo, em São Paulo, o exame médico custa R$122,17 e a taxa da CNH R$133,17. Nesse caso, depois de todo o processo, a CNH digital fica disponível e o documento físico é enviado no endereço em até 14 dias. 

Como fazer a reciclagem? 

Para fazer a reciclagem, primeiro a pessoa deve cumprir ou estar cumprindo seu prazo de suspensão. Com o documento entregue, ela precisa procurar uma instituição credenciada ou o próprio Detran para fazer o curso de reciclagem, que pode ser online. 

No conteúdo, ela estudará tópicos como: 

• Primeiros Socorros – 4 horas; 
• Relacionamento interpessoal – 6 horas; 
• Direção defensiva – 8 horas; 
• Legislação de trânsito – 12 horas. 

Ao completar o processo, o motorista suspenso fará uma prova teórica de 30 questões, em que deve acertar pelo menos 70%. A partir daí, apresentará o certificado e seguirá os próximos passos, conforme o Detran de seu estado. 

Entender o que é renovação ou reciclagem da CNH é essencial, especialmente para quem está começando a dirigir. Isso porque os dois processos acontecem com o motorista e é preciso ter atenção a seus prazos e regras. Assim, cumprindo os passos, como explicamos no post, você pode ter sempre a CNH em dia. 

Gostou das informações? Siga a gente no Instagram e acompanhe mais conteúdos!