Aniversário da Lei Seca: 16 anos ajudando a salvar vidas!  

Se há uma campanha em prol da vida e da conscientização no trânsito que orgulha a todos os brasileiros, sem dúvidas é a Lei Seca. Afinal, estamos falando de um projeto que acaba de completar 16 anos de existência com resultados que viraram modelo de referência ao redor do mundo.

Para que possamos apresentar um pouco mais dessa trajetória de sucesso, destacar as estatísticas e seguir com a conscientização de que álcool e direção não podem ser combinados, nós preparamos este post exclusivo sobre o aniversário da Lei Seca e a importância da campanha nesses últimos 16 anos.

Boa leitura!

Em 2008, a necessidade da Lei Seca era urgente no Brasil!

A Lei 11.705 foi sancionada em 19 de junho de 2008, sendo considerada um marco para a legislação brasileira de trânsito e, principalmente, por ter sido implementada em um momento que, talvez, já fosse tardio.

O número de sinistros e, consequentemente, de mortes e internações relacionadas ao consumo de bebida alcoólica e direção, eram alarmantes e tinham um peso significativo para diversos setores, como segurança e saúde.

Nos primeiros anos de implementação, mais precisamente em meados de 2010, o índice no Brasil era de 7 mortes e 27 internações a cada 100 mil habitantes ligados a esta mistura de álcool e volante.

Em 2021, 11 anos depois dessa apuração, o número de óbitos no trânsito já havia caído 32% e não há dúvidas que esse resultado não esteja atrelado à persistência da campanha.

Alguns dados e estatísticas importantes nos 16 anos de Lei Seca

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que o consumo de álcool no Brasil seja responsável por 36,7% de todas as ocorrências de trânsito entre homens.

Já em relação às mulheres, esse número seria de 23%. Estes sinistros de trânsito não envolvem ou prejudicam somente aqueles que consumiram bebidas, mas também afetam diretamente outros indivíduos inocentes, como passageiros, pedestres e condutores, em muitos casos tirando suas vidas.

Para entender melhor o perfil desses motoristas, em 2021, um levantamento a nível nacional do CISA (Centro de Informações sobre Saúde e Álcool) apontava os seguintes números:

• Total de 75.983 hospitalizações e 10.887 óbitos no ano no Brasil por conta dessa mistura perigosa;
• Condutores homens lideram o ranking, representando 85% das internações e 89% dos óbitos;
• As vítimas mais afetadas têm entre 18 e 34 anos de idade;
• Esses números representaram 8,7 internações e 1,2 mortes por hora no Brasil durante o ano da análise;
• Em relação às hospitalizações, o Piauí lidera com 85,2 internações para cada 100 mil habitantes e o Amazonas apresenta o menor nível do país, com 11,8 casos.

Ainda há dados a serem melhorados com as operações da Lei Seca

Apesar de ter uma abrangência nacional, as operações da Lei Seca também dependem de ações integradas com governos e instituições estaduais, como a Polícia Militar e o Detran.

Por isso, os levantamentos e resultados são muito variáveis para cada estado e a incidência dessas operações no dia a dia é bem diferente de cidade para cidade.

Nesse cenário, apesar de alguns avanços indiscutíveis, é preciso destacar também que alguns números ainda preocupam e tiveram recuo de resultados, como as internações ligadas ao consumo de álcool e direção, que tiveram um aumento de 34% entre 2010 e 2021.

Outro dado alarmante que precisa ser destacado é aumento do consumo de bebidas alcoólicas por parte dos brasileiros, em especial os jovens. Segundo o relatório “Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2023”, do Ministério da Saúde, o abuso de álcool no país cresceu de 18,4% para 20,8% entre 2022 e 2023.

Este estudo é realizado a nível nacional todo ano e aborda a população em geral nos 26 estados e no Distrito Federal e um dos pontos de preocupação é o consumo crescente entre mulheres, que saltou de 10,5% para 15,2% de 2010 a 2023.

Entre os homens também houve um aumento, porém um pouco menor e mais estável: de 25% para 27,3%.

Referência ao redor do mundo

Beber e dirigir não é uma combinação aceitável em nenhum lugar do mundo! Não é à toa que diversos países penalizam e proíbem esse tipo de atitude há anos.

No entanto, as operações da Lei Seca brasileira se tornaram referência a nível global, não apenas pelos resultados apresentados ao longo desses últimos 16 anos, como também pelo modelo de abordagem e pela abrangência da campanha: o Brasil está entre os poucos países com tolerância zero para a concentração de álcool no sangue de qualquer motorista.

A integração entre diferentes instituições e agentes de fiscalização durante as operações da Lei Seca também merecem destaque nessa trajetória de sucesso e permitem uma abordagem mais completa, rigorosa e transparente, tanto para os governos, como para os motoristas abordados.

Esses são alguns dados, informações e resultados relevantes ao longo destes últimos 16 anos de Lei Seca no Brasil. A implementação dessa lei representa não só uma melhoria contínua de números de ocorrências, como também proporciona outros benefícios socioeconômicos, como redução de custos e ocupação na rede de saúde, no setor de segurança e na mudança de hábitos da população como um todo.

Assim, nesse aniversário da Lei Seca em 2024, mais do que comemorar os resultados obtidos ao longo do período, reforçamos também a importância da conscientização de todos e que o Brasil possa continuar a ser um exemplo a ser seguido ao redor do mundo nesse quesito!

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