Como funciona o bafômetro

Você com certeza já ouviu falar do teste do bafômetro. Mas você sabe como ele realmente funciona?

O uso do bafômetro e a aplicação da Lei Seca são medidas que visam diminuir os sinistros de trânsito por embriaguez ao volante, estando portanto relacionados com a segurança de todos os participantes do trânsito (condutores, ciclistas, pedestres, etc).

Se você já ouviu falar do bafômetro, ou já foi submetido ao teste, mas não sabe muito bem como funciona o mecanismo que proíbe a combinação de direção e álcool, este conteúdo é para você. Boa leitura!

Afinal, o que é bafômetro?  

Apesar de ser popularmente conhecido como bafômetro, o nome correto deste equipamento é etilômetro.

Esse aparelho permite determinar a concentração de álcool presente no organismo do indivíduo, analisando o ar exalado pelo pulmão do condutor. Ele é utilizado nas blitz de trânsito em rodovias ou vias públicas brasileiras com o objetivo de identificar quem ingeriu bebida alcoólica e está praticando a direção.

Com o etilômetro, o agente de trânsito irá abordar o condutor e pedir para que ele assopre no aparelho. Após isso, devido à reação química do oxigênio presente no aparelho e o álcool expirado, será mostrada a quantidade de álcool ingerido pelo motorista.

Lei seca X Bafômetro  

Em junho de 2008 foi estabelecida a lei n.º 11.705, conhecida como Lei Seca, visando reduzir o número de acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados. A tolerância é zero para o consumo de álcool e o motorista pego dirigindo embriagado fica sujeito a multa e apreensão do veículo.

Porém, como determinar que uma pessoa estava dirigindo sob efeito de álcool se não houverem sinais aparentes? É neste momento que entra o aparelho conhecido como bafômetro: ele é utilizado para concluir se uma pessoa está dirigindo após consumir bebida alcoólica.

Em 2016, por meio da lei n.º 13.281 e artigo 165-A, houve uma atualização: ao se recusar a realizar o teste do bafômetro, o motorista poderá ser penalizado pela recusa. Essa é uma das polêmicas sobre a Lei Seca e o bafômetro.

Quais os perigos de dirigir embriagado?  

Sob efeito de álcool, o motorista tem:

• baixa no nível de concentração;
• visão turva;
• aumento da sonolência;
• diminuição de reflexos;
• dificuldade para entender respostas sensoriais rápidas.

Esses efeitos são os principais responsáveis pelos sinistros de trânsito ocorridos com motoristas embriagados. 

A pessoa que ingeriu bebida alcoólica perde a capacidade de processar diversos estímulos ao mesmo tempo, o que é essencial na direção: ela precisa estar atenta aos espelhos, ao trânsito, às sinalizações, buzinas, etc.

Esse tipo de conduta é prejudicial não somente para o motorista, mas também para todas as pessoas envolvidas no trânsito, sejam pedestres, ciclistas ou demais condutores.

O bafômetro vem como um aliado na luta contra a direção sob efeito de álcool,  trabalhando para diminuir o número de mortes no trânsito, buscando educar e punir os motoristas que não seguem a lei e acabam cometendo um crime.

Segundo o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito, em 2023 o mês com maior registro de acidentes foi fevereiro – coincidentemente, o mês do Carnaval.

Como é feito o teste?  

O teste do bafômetro é feito por meio do aparelho chamado etilômetro que detecta a presença de níveis de álcool no organismo da pessoa. A Resolução 432/ 13 do CONTRAN dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na fiscalização. 

Ao consumir a bebida alcoólica, ela será absorvida pela boca, garganta, estômago e intestino, chegando à corrente sanguínea e aos pulmões. 

Ao soprar o aparelho, o ar exalado pelo condutor entrará em contato com o oxigênio presente no aparelho, iniciando uma reação química que identifica, em questão de segundos, o nível de álcool presente no organismo do indivíduo e o indica no visor.

O sensor do etilômetro funciona conforme a condutividade elétrica: se na expiração da pessoa sendo testada houver mais oxigênio, a condutividade diminui, mas se houver mais álcool etílico, ela aumenta. Com esse mecanismo é possível realizar o teste facilmente, sem necessidade de coleta de sangue, apenas exalando ar do pulmão.

Qual o limite de porcentagem por litro de sangue?  

No Art. 276 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), está descrito que:

“Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165. (Redação dada pela Lei n.º 12.760, de 2012)”

No mesmo artigo é dado que os limites devem ser estipulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com isso em mente, a entidade classifica o resultado como positivo se for igual ou maior que 0,05 miligramas de álcool por litro de ar alveolar expirado. 

Os valores são:

• Até 0,04 mg/L: não há infração;
• Entre 0,05 mg/L a 0,33 mg/L: considerado infração gravíssima;
• Igual ou acima de 0,34 mg/L: considerado crime de trânsito.

Posso me recusar a fazer o teste do bafômetro?  

Poder, pode! Porém, apesar de não ser obrigado a realizar o teste, a recusa é considerada uma infração gravíssima conforme o § 3° do Artigo 277 do CTB. O condutor que se recusar a realizar o teste do bafômetro poderá ainda ser autuado pelo agente de trânsito.

Quais as penalidades?  

O motorista flagrado dirigindo sob o efeito de álcool estará cometendo uma infração de natureza gravíssima. É importante ressaltar que as infrações gravíssimas podem sofrer de fatores multiplicadores que podem aumentar o valor da multa em até 60 vezes.

No caso da infração relacionada à direção embriagada, o artigo 165 do CTB informa que o condutor que dirige sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas comete uma infração gravíssima e tem multa multiplicada por dez.

O valor da multa por embriaguez ao volante é, portanto, R$2.934,70, considerando o fator multiplicador. Além disso, se o mesmo motorista for flagrado dirigindo alcoolizado mais uma vez em até 12 meses, o valor dobra para R$5.869,40.

O condutor tem a carteira de motorista recolhida no momento da infração e  tem seu direito de dirigir suspenso por uma ano. O veículo também pode ser apreendido se não houver outro condutor apto a dirigi-lo.

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