Quem tem direito à CNH Social e como solicitar

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma conquista muito esperada por milhares de pessoas, já que é um sinal de independência e praticidade. Nesse cenário, a CNH Social surgiu para transformar essa conquista possível para aquelas pessoas que não têm condições financeiras de arcar com o valor total do investimento. 

Para ajudar você a entender melhor como funciona a CNH Social e quem tem direito, preparamos este artigo. Acompanhe até o final!

O que é a CNH Social? 

A CNH Social é um programa do Governo que possibilita iniciar o processo da primeira habilitação de forma totalmente gratuita. O intuito é proporcionar para brasileiros de baixa renda a tão sonhada carteira de motorista. 

Para isso, é preciso corresponder a alguns requisitos. Caso a pessoa preencha os requisitos necessários, ela poderá escolher entre as categorias A ou B. 

Entretanto, é importante ressaltar que o programa possui vagas limitadas, e a disponibilidade pode ser conferida no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de cada estado. 

Quem tem direito à CNH Social? 

Para realizar o sonho de ter a primeira habilitação com a contribuição do Governo, independente do estado, é preciso seguir os seguintes requisitos:

• Ter idade superior a 18 anos;
• Não ser habilitado em nenhuma categoria. 
• Não ter nenhum registro na carteira de trabalho ou estar desempregado há mais de um ano;
• Ter renda familiar de até dois salários-mínimos;
• Ser estudante de rede pública e ter habilidades de leitura e escrita;

Ainda têm preferência ex-presidiários e agricultores com renda mensal de até dois salários mínimos.

Além disso, em alguns estados existem outras exigências relacionadas ao direito a benefícios sociais, como o Bolsa Família e inscrição no Cadastro Único.

Há também a possibilidade de usufruir desse auxílio para a habilitação profissional. Esta, por sua vez, permite a adição das categorias A ou B, ou a mudança para a categoria C. 

Na ocorrência dessas situações, o motorista deve estar na faixa etária de 21 a 50 anos no momento da inscrição e apresentar comprovação de renda individual de até três salários mínimos.

Outro fator muito importante: para conseguir a CNH Social profissional não é permitido ter registro de  infração média, grave ou gravíssima com reincidência nos últimos 12 meses.

Como fazer a inscrição de forma gratuita?

Como o programa é um benefício, o governo não se responsabiliza pelas burocracias que envolvem todo o processo. Fica a cargo do Detran de cada estado a responsabilidade pelas etapas.

Mesmo que cada estado tenha seus próprios critérios, a documentação básica exigida é:

• Documentos de identidade (RG, CPF ou Certidão de Nascimento);
• Comprovante de residência atual (últimos 3 meses);
• Comprovante de renda;
• Histórico escolar (caso o candidato seja estudante).

Todas as dúvidas em relação à inscrição, passando pela primeira aula de direção até o momento de finalmente conquistar a CNH, podem ser tiradas pelos sites ou no Detran de cada estado, como o candidato preferir. 

A inscrição pode ser solicitada e encaminhada presencial ou virtualmente no Detran conforme a seguintes instruções:

• Entrar no site do Detran do seu estado;
• Procurar a categoria “CNH Social”, “CNH popular” ou “CNH gratuita”;
• Cadastrar as informações solicitadas;
• Aguardar a análise do Detran

É necessário conferir o período de inscrições. O processo não acontece o ano todo, então é válido se programar e estar preparado com as documentações necessárias no período certo. 

O que fazer se não tiver direito à CNH Social? 

Para você que conferiu os requisitos e não se enquadra, o jeito é se planejar para custear a sua tão sonhada carteira de motorista.

Após se organizar financeiramente, é preciso procurar um parceiro Procondutor e solicitar a abertura do serviço de primeira habilitação pelo Detran. 

Nos parceiros Procondutor, você pode fazer as aulas teóricas no formato online, o que otimiza o seu tempo. Não há diferença no valor a ser pago pelo serviço online e a aprendizagem é igualmente qualificada.

Para fazer as aulas online, a Procondutor disponibiliza uma plataforma com instrutores altamente capacitados para orientar o ensino, disponibilizando uma experiência única sem nenhuma desvantagem em relação às aulas presenciais. 

Os exames, provas e aulas práticas acontecem presencialmente, por uma questão de padronização nacional. 

Já a interação entre instrutor e aluno acontece normalmente de forma online por meio do suporte, telefones, chats, e-mails e Whatsapp. 

Nessa plataforma, o aluno encontrará vídeos, animações, infográficos, exercícios e simulados: tudo para tornar a aula mais atrativa. O conteúdo é estruturado com plano de aula, orientações e objetivos de aprendizagem. 

Em quais estados na CNH Social está disponível?

A criação do programa CNH Social foi uma iniciativa conjunta do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) e do Serviço Social do Transporte (SEST) em 2011. 

Desde então, 19 estados já aderiram ao programa.

Quais estados não aderiram à CNH social?

Não disponibilizam esse suporte os estados do Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul,  Mato Grosso, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Como saber o resultado da CNH social 2023?  

Após as inscrições feitas e os prazos encerrados, o Detran analisa as informações de todos os candidatos. Para conferir o resultado do processo, basta acessar o site do Detran do estado em que foi feita a inscrição, preencher os dados de login e CPF e conferir a classificação.

A classificação é consequência da conferência dos dados apresentados por todos os candidatos. Outros fatores são considerados neste momento, como o valor de renda per capita, número de componentes no grupo familiar e data e hora de inscrição. 

Você já conhecia o programa da CNH Social? Deseja tirar a sua primeira habilitação? Então, encontre um parceiro Procondutor perto de você!