CNH Gratuita: entenda se você tem o direito de solicitar

Tirar a carteira de motorista é um investimento relativamente alto para muitas pessoas. Por isso, o SEST/SENAT, em parceria com o Detran, lançou o projeto CNH gratuita.

Com ele, cidadãos que comprovem ser de baixa renda podem ter acesso às autoescolas, e também contam com isenção das taxas do Detran e de clínicas credenciadas.

O objetivo da CNH gratuita é oferecer mais oportunidade para que os candidatos à primeira habilitação possam fazer o processo e também se profissionalizar, gerando emprego e renda para essas pessoas.

Quer saber se você tem direito à CNH gratuita e como solicitar? Então, continue a leitura!

O que é a CNH gratuita?

O projeto da carteira de motorista gratuita foi idealizado pelo Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), com foco em oferecer oportunidade para  jovens de baixa renda, em parceria com os Detrans.

A iniciativa acontece desde 2014, e para ingressar no programa, os cidadãos precisam preencher uma série de requisitos, entre eles, ser de baixa renda.

Os Detrans de cada estado são os responsáveis por fazer o processo de triagem entre a população, identificando os cidadãos aptos a participar do programa.

No entanto, apenas alguns estados disponibilizam a CNH gratuita ou popular, e o processo de candidatura e seleção é realizado conforme as especificações do Detran de cada região.

O benefício da CNH gratuita é concedido também para adição de categoria e mudança de categoria, além da primeira habilitação, que é a mais procurada.

Quais os seus benefícios da carteira de habilitação gratuita?

Uma carteira nacional de habilitação, a CNH, pode ser a porta de entrada para muitas pessoas no mercado de trabalho.

É por essa razão que diversos estados brasileiros têm oferecido essa oportunidade aos seus cidadãos.

O objetivo é formar mão de obra para o mercado de trabalho, o que facilita a conquista do primeiro emprego e a geração de renda.

Assim, o cidadão que deseja tirar a habilitação, mudar ou adicionar categoria à sua CNH, terá apoio em todos os processos de obtenção da habilitação, incluindo:

• exames médicos e psicológicos;
• aulas teóricas;
• testes de provas práticas;
• licenças de aprendizagem;
• aulas de direção;
• inclusão no Registro Nacional de Carteira de Habilitação.

Com isso, é esperado que jovens com potencial para o mercado de trabalho possam se dedicar e conquistar seus objetivos por meio da CNH gratuita.

Para quem deseja mudar ou adicionar categoria usufruindo dos benefícios concedidos pela CNH social, é importante ter um bom histórico no trânsito. Caso contrário, o próprio Detran inviabiliza a solicitação.

Quem tem direito a tirar a CNH gratuita?

Como a administração do Detran de cada estado é independente, as regras para se candidatar podem mudar de estado para estado.

No entanto, de modo geral, o projeto é destinado à população de baixa renda. Podem se candidatar à carteira de motorista gratuita:

• maiores de 18 anos;
• cidadãos que recebem até 2 salários mínimos comprovados;
• ex-presidiários;
• agricultores;
• alunos da rede pública que tenham bom rendimento;
• pessoas com necessidades especiais;
• cidadãos desempregados há mais de 1 ano;
• Pessoas que integram o programa Bolsa Família;
• cidadãos que não tenham nenhum tipo de registro na carteira de trabalho;

Se selecionado, o candidato à primeira habilitação deve apresentar os seguintes documentos:

• comprovante de residência;
• certidão de nascimento das crianças ou membros que não possuem RG;
• carteira de identidade;
• CPF;
• carteira de trabalho;
• histórico escolar para estudantes que queiram participar do programa.

Como se inscrever para obter a CNH social

As inscrições para a CNH gratuita são realizadas no site do Detran de cada estado, onde também encontrará todas as informações necessárias para participar do processo.

Onde o aluno deve ir para poder tirar sua CNH social

A relação dos selecionados para a CNH gratuita é divulgada no site do Detran de cada estado.

Quando selecionado, o cidadão precisa fazer sua matrícula seguindo o regulamento do Detran, e dar início ao processo de primeira habilitação, adição ou mudança de categoria.

O Centro de Formação de Condutores (CFC) precisa ser credenciado no programa da CNH Social para que o aluno possa se inscrever.

No CFC, são realizadas as aulas teóricas, podendo essas serem executadas de forma online. No entanto, os exames e aulas práticas são presenciais.

Já as avaliações médicas serão agendadas previamente seguindo o cronograma do CFC que o cidadão estiver matriculado.

Quais os estados que aderem ao programa da CNH Social?

Infelizmente, a carteira de habilitação gratuita não está disponível em todos os estados.

Por isso, é preciso que você faça o acompanhamento do funcionamento do órgão por região para poder saber se há vagas disponíveis para o programa da CNH gratuita.

No estado do Acre, por exemplo, as inscrições são realizadas conforme o programa Jovem Aprendiz no Trânsito.

No Ceará, as inscrições só podem ser feitas online, no site da Central de Serviços do Detran do estado.

Em Alagoas, o Detran ainda não participa da modalidade, mas, ainda em 2021, é possível que o estado passe a aderir à CNH gratuita.

No Espírito Santo, o processo de 2021 já está na segunda chamada, mas você pode acompanhar mais informações no site do Detran do estado.

No Distrito Federal, as inscrições para 2021 se encerraram no mês de março, mas é bom ficar atento ao site do Detran do estado para monitorar as novas oportunidades.

Os estados de Goiás, Maranhão, Paraíba e Roraima já possuem a CNH popular, e a abertura de candidaturas a esse tipo de CNH deve ser monitorada no site de cada estado.

Viu como a CNH gratuita pode ser uma excelente oportunidade para você tirar a sua primeira habilitação, adicionar ou mudar de categoria? Para isso, basta ficar atento ao site do Detran do seu estado para acompanhar a abertura das inscrições e levantar a documentação exigida.

Deseja tirar a sua CNH Social? Então clique aqui e conheça os CFCs mais próximos de você que estão no programa.