Cassação da CNH: Motivos que Podem Tirar a Validade dos Seus Cursos Especializados 

A cassação da CNH é um dos motivos que pode fazer o condutor perder sua especialização. Mas qual infração poderia levar a esse tipo de problema? Essa é uma dúvida comum entre motoristas profissionais que possuem o que é conhecido como CNH com cursos especializados. 

Compreender as regras é fundamental para que não perca sua especialização por adotar uma conduta equivocada ao volante.

Para te auxiliar, trouxemos todos os detalhes sobre as infrações que causam a cassação da CNH e a validade dos cursos especializados , confira a seguir e evite esse risco em sua rotina.

Cursos especializados perdem a validade quando a CNH é cassada

Antes de mais nada, é importante compreender que os cursos especializados feitos por motoristas profissionais perdem a validade quando a CNH é cassada.

Por isso, aqueles profissionais que atuam com cargas de produtos perigosos, cargas indivisíveis, transporte coletivo de passageiros, transporte escolar e veículos de emergência precisam ter cuidados.

Uma vez que, o condutor que tem a CNH cassada perde todos os direitos e autorizações vinculados àquela habilitação.

Por isso, a permissão para exercer atividade remunerada, (EAR), a categoria da CNH e as especializações profissionais são canceladas.

Tendo em vista que estão atreladas ao documento cassado e não ao CPF do condutor que fez os cursos. 

É interessante lembrar que todo curso especializado tem validade de 5 anos. Contudo, a qualquer momento é possível ter essa formação cancelada pela cassação da CNH.

Quais infrações causam a cassação da CNH e invalidam  as especializações?

Existem diferentes infrações que podem causar a cassação da CNH de quem já fez cursos de especialização, como:

1. Fraude no processo de habilitação

Qualquer irregularidade no processo de obtenção da CNH poderá levar à cassação imediata, como fraudes em exames teóricos ou práticos.

Nesses casos, além de perder o documento, o condutor poderá ser responsabilizado criminalmente pela conduta adotada. 

2. Reincidência em infração gravíssima

Um condutor que repete uma infração gravíssima no período de 12 meses em determinadas infrações, poderá ter sua habilitação cassada. Alguns exemplos de infrações gravíssimas são:

• Dirigir alcoolizado ou sob efeito de drogas;
• Participar de rachas;
• Realizar manobras perigosas em via pública;
• Recusar a realização do teste do bafômetro;
• Exceder em mais de 50% o limite de velocidade da via.

O que ocorre é que são infrações que revelam uma postura temerária ao conduzir o veículo. Por isso mesmo, o condutor que repete essas condutas é cassado por representar um perigo para a sociedade.

Portanto, essa pessoa não está apta para executar nenhuma atividade especializada ao volante. O que faz com que a cassação seja extremamente importante para o bem-estar coletivo.

3. Condenação judicial por crime de trânsito

Nos casos em que o condutor se envolve em homicídio culposo, lesão corporal grave ou fuga de local de acidente, a cassação da CNH pode ser solicitada pelo juiz como parte da pena. Nesses casos, cabe recurso. Contudo, é muito difícil reverter a decisão judicial.

É possível evitar a cassação da CNH?

Um ponto extremamente relevante é que quando se trata de infração de trânsito, o condutor tem a possibilidade de apresentar recursos, com o intuito de evitar que a situação se agrave, evoluindo para a cassação da habilitação.

Apresentar uma defesa é fundamental para que o condutor tenha risco minimizado de ter sua habilitação cassada.

Portanto, todo condutor precisa manter seu endereço atualizado para que possa receber notificações de autuações e consiga adotar todas as medidas cabíveis para revertê-las.

Uma vez que, em muitos casos a defesa é cabível para evitar um problema maior. Medição de velocidade por equipamento que esteja irregular e erro no processo administrativo são exemplos comuns de recursos deferidos.

O que fazer em caso de cassação da CNH?

Ao receber uma notificação de que a habilitação será cassada, o condutor ainda poderá apresentar uma defesa ou recurso.

O ideal é procurar auxílio profissional, com o intuito de que o recurso seja bem estruturado. Justamente com o intuito de não sofrer a máxima penalidade adotada pelo Órgão  de Trânsito , que é a cassação da habilitação.

Caso o recurso não seja eficiente e a CNH seja cassada, o condutor precisará se submeter ao período de 2 anos sem dirigir, que é a penalidade aplicada.

Motoristas que são flagrados dirigindo com a CNH cassada  podem responder juridicamente pela infração. Além disso, poderão perder permanentemente o direito de obter o documento.

Reabilitação para quem teve a CNH especializada cassada

Para aqueles motoristas profissionais que passaram pelo processo de cassação da habilitação, será necessário aguardar o período de dois anos.

Após esse prazo, é preciso fazer o processo de habilitação novamente, realizando os exames teórico e prático e obtendo as aprovações junto ao Detran.

Dessa forma, é possível garantir que o condutor adote novas posturas no trânsito, evitando a conduta perigosa que vinha sendo adotada.

Aquele condutor que deseja dirigir profissionalmente precisará fazer novamente as especializações do zero.  

Consigo reaver a habilitação como era?

Não! O processo de reabilitação para quem foi cassado dá a oportunidade de fazer a habilitação do zero.

Em outras palavras, é preciso fazer todos os cursos de especialização que são necessários para atuar como motorista remunerado na área desejada.

Uma vez que, os cursos especializados são imediatamente cancelados quando se tem uma cassação da CNH.

Portanto, o processo é iniciado do zero, garantindo que o condutor seja novamente treinado para que não adote as posturas inadequadas que vinha apresentando quando sua habilitação foi cassada.

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